Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor

Desembargadores dizem que o professor é a autoridade em sala de aula. Se o aluno descumpre deveres, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor

Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.

Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.

Crime contra a administração pública. Corrupção ativa. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusado por tráfico de drogas sintéticas

Ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa no valor unitário mínimo legal.

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.